EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000581/2026-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0189.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade da Gameleira, no Município de Surubim, inscrita sob o CNPJ nº: 09.034.862/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 404.164-9 e 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.536-8. Avaliados no valor total de R$ 144.574,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 323, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000581/2026-29-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Manoela da Silva Medeiros, Presidente.