AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306-2026 Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição do medicamento Itraconazol para atendimento das ações do Centro de Controle de Zoonoses de Feira de Santana - BA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao controle de zoonoses fúngicas e à proteção da saúde pública Data: 29/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026 Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavanderia, envolvendo a higienização adequada e contínua dos materiais têxteis utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA Data: 30/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209-2026 Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de fantasias dos personagens Zé gotinha e Maria gotinha, destinadas ao fortalecimento das ações educativas e campanhas de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme a portaria GM/MS nº 6.715/2025 Data: 01/10/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22 de setembro de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde