AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-1/2026-FMS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-1/2026-FMS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e preços prefixados constantes do Termo de Referência, anexos I e IA do Edital. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Data de Início de Recebimento de Documentos: 23/09/2026 - 09:00h. Data da Primeira Análise Documental: 16/10/2026 - 09:00h - horário de Brasília-DF. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco - PA, 22 de setembro de 2026. Tiago Silva Marchesini Agente de Contratação