AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa vencedora: JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.704.113/0001-43, com o valor global de R$ 728.995,00 (setecentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cafarnaum - BA, 22 de setembro de 2026. JIUSEPE FREDERICO BARBOSA COLLA Secretário de Infraestrutura