EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 343012

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 343012 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01512.000254/2024-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no d.o.u de 14 de maio de 2025, no contrato n.º 001/2024, em vigor até 02/07/2027, registra: a repactuação (retificada) dos valores contratuais, implicando no aumento total de 5,39% (cinco inteiros e trinta e nove décimos por cento), passando o valor anual de r$ 1.869.129,53 para o novo valor retificado de r$ 1.874.065,01 (hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e um centavo), e o valor global estipulado para 03 (três) anos de r$ 5.607.388,59 para o novo valor retificado de r$ 5.622.195,03 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/02/2026. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip008, fonte: 1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2026ne400011. A contratada atualizará a garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 22 de setembro de 2026. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rs. Vigência: 23/05/2024 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622.194,88. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).