EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACFG, Nº Processo: 59000012220202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA CNPJ nº 13714464000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Canarana/BA, Valor Total: R$ 406.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 401.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001306, Valor: R$ 401.100,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA CPF nº ***.911.118-**.