EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAJL, Nº Processo: 59000010974202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANGELO CNPJ nº 87613071000148, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal para Acesso da Aldeia Indígena Tekoá Piãú no Município de Santo Ângelo/RS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.429,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 387.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001114, Valor: R$ 387.571,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: NIVIO BOELTER BRAZ CPF nº ***.309.220-**.