AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/1990, da Lei nº 15.233/2025, da Portaria GM/MS nº 7.266/2025, do Decreto Municipal nº 143/2023, do Decreto Municipal nº 262/2026 e demais normas aplicáveis. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos correlatos nas Unidades de Saúde do Município de Tuntum/MA. Data para apresentação do requerimento de credenciamento e documentação de habilitação: A partir de 23/09/2026, às 09h00, permanecendo aberto durante toda a vigência do edital, através do endereço eletrônico: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br. Tuntum - MA, 22 de setembro de 2026. Robson Thiago Arrais Pereira Sousa