Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 76
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
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EXTRATO DE CONTRATO
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto à rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL n° 001/2025, por acordo entre as partes, em razão da inviabilidade de continuidade da execução contratual, conforme manifestação da CONTRATADA e anuência da Administração, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, firmado junto à VESTATECH ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sônia Ribeiro, nº 202 - Brooklin, São Paulo - SP, CEP 04621-010, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.047.357/0001-49.
O presente instrumento está amparado na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (RLCE 2.0) e na Cláusula Nona - Extinção Contratual, que prevê a rescisão por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE e para a CONTRATADA.
Nº processo Administrativo 23531.009336/2026-82.