Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 92
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001045/2026-46
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0413.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Pedra de Jacó, CNPJ: 16.432.171/0001-20, estabelecida no município de Feira de Santana/BA OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica completa, com mesa; 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial completa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.971,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.