Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 92
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001302/2026-40
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0410.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Convivência Apropiada ao Semiárido - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais, insumos e equipamentos para apicultura, constituído por: 10 (dez) baldes plásticos em polipropileno 20 litros; 10 (dez) suportes para colmeia padrão Langstroth; 10 (dez) kg de cera de abelha alveolada; 01 (um) fumigador apícola; 10 (dez) colmeias apícolas padrão Langstroth; 02 (dois) macacões conjugados para apicultor; 02 (dois) pares de botas em PVC para apicultura; e 02 (dois) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.605,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.