Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 92
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001316/2026-63
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0402.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de uma balança eletrônica com capacidade para 20 kg. VALOR DO BEM: R$ 700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.