EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001031/2026-22 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0393.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para processamento de frutas, constituído por: 04 (quatro) freezers horizontais 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo de alimentos em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 02 (dois) liquidificadores industriais; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) conjunto tanque em aço inox, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; e 01 (uma) despolpadeira de frutas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.282,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.