EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 160/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E LUCAS CALDEIRA CRUZ. Processo nº 00350.002981/2025-16. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 160/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 21 de setembro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e LUCAS CALDEIRA CRUZ, Contratado(a).