Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 295/2026 - UASG 154838
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 295/2026 - UASG 154838
Número do Contrato: 151/2026.
Nº Processo: 23516.000537/2026-11.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo com finalidade de alteração da jornada semanal de trabalho dos postos listados na cláusula segunda, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, conforme previsto na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025. Pelo presente termo aditivo, fica alterada, referente ao contrato nº 151/2026-proad/ifrn, firmado entre o instituto federal do rio grande do norte-ifrn e a empresa argus serviços gerais ltda (cnpj: 04.791.213/0001-30), a jornada semanal de trabalho.. Vigência: 18/08/2026 a 08/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.492,46. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).