EXTRATO DE Ata de Registro de Preços nº 5/2026

EXTRATO DE Ata de Registro de Preços nº 5/2026 Processo nº 25001.012160/2025-89 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (copos descartáveis de 50ml e 200ml) para suprir as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 7//2026 do Pregão eletrônico nº 90005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 34.842,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais). Data da Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e poderá ser prorrogado por igual período, desde de que comprovado o preço vantajoso. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SMSA/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão.