EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 455/26-28 (antigo 11654/2026) - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/162.2026, datado de 21/09/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e M CONCI HOSPITALIDADE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos necessários à realização do evento "Saúde nos Portos 2026", promovido pela Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, em parceria com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) meses, no valor global de R$ 12.249,74 (doze mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação: Com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 20/09/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e no art. 247, inciso II, do RILC/APS, conforme parecer jurídico da APS, datado de 18/09/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Mariana Nogueira de Sousa, Sócia Proprietária da Contratada.