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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 153173

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036981/2024-17. Inexigibilidade Nº 90217/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 31.772.618/0001-01 - FÁBIO MENESES SANTOS. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 443.316,41. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).