Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 32
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 153173
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036981/2024-17.
Inexigibilidade Nº 90217/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 31.772.618/0001-01 - FÁBIO MENESES SANTOS. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 443.316,41. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
