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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 216

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais destinados à implantação, manutenção e conservação da sinalização viária vertical e horizontal do Município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 402.343,00 (quatrocentos e dois mil e trezentos e quarenta e três reais). Adjudicatária: ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 08.377.462/0001-34. Registrado no TCE com a chave: F50E220DBB4A97575BB99BC2E0834EC3FFD12E57 Balneário Piçarras - SC, 21 de setembro de 2026. Fabiano José Alves Prefeito