EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2025 PROCESSO Nº: 23440.001828.2025-68 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação nº 45/2025. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e FERNANDA PORCEL DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, CNJP 51.782.454.0001-00, neste ato representada por sua representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: Até 10 de outubro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de prorrogação do prazo de vigência. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no acordo inicialmente firmado. ASSINATURA 1º TERMO DE ADITAMENTO: 16/09/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e, Fernanda Porcel da Silva - Representante legal, pela FERNANDA PORCEL DA SILVA.