Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 98
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), torna pública a publicação de Edital de Chamamento Público nº 03/2026 destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Instrumento Jurídico sui generis, na condição de entidade executora, para aplicação de recursos do Fundo Rio Doce, em apoio à Governança do Ibama no âmbito do Novo Acordo Rio Doce. Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b" ou "c", da Lei nº 13.019, de 2014. As propostas serão recebidas até às 23h00, no horário de Brasília/ DF, do dia 23/09/2026 até o dia 22/10/2026 , via e-mail para a Divisão de Gestão de Acordos Interinstitucionais- dga.sede@ibama.gov.br. O inteiro teor do Edital está públicado na página do Ibama https://www.gov.br/ibama/pt-br- Acesso à Informação > Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas > Chamamentos Públicos. Processo 02001.022530/2026-71.
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ
DIRETORA
