Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 13
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 343030
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000022/2026-37.
Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 43.493.077/0001-53 - 43.493.077 RENNAN GONCALVES DA PENHA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade, de criação, produção e entrega de jogos educativos fundamentados em temas da cultura popular brasileira, campo de atuação do centro nacional de folclore e cultura popular (cnfcp/iphan)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).