Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 180 · Pág. 65
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2026 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.003395/2026-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração para a gestão administrativa, financeira, contábil e operacional dos recursos do programa de apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, à inovação e ao desenvolvimento institucional - PAEPI, instituído no âmbito da Universidade Federal do Ceará, a ser executado na UFC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023, da Lei nº 8.958/1994, do Decreto nº 7.423/2010, da Resolução CONSUNI nº 47/2025 (PAEPI), da Portaria UFC nº 15/2026. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).