EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59336.000374/2020-38; 1) Espécie e número do instrumento: Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 898644/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, CNPJ nº 13.634.977/0001-02, no valor original de RS 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil, noventa e três reais, e oitenta e oito centavos); sendo R$ 450.227,00 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e vinte e sete reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 200.866,88 (duzentos mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BELMONTE/BA, IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS, Prefeito, domiciliado no Município de Belmonte/BA; 3) Resumo do Objeto: corrigir erro material na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do 4º Termo Aditivo no tocante a informação do valor de repasse e contrapartida; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 22/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - Diretora de Administração substituta da SUDENE.