EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000488/2026-85-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0084.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.196-7, Placa(s): UKO5D61, Chassi: 93YF62S09TJ511738 pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ R$ 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e ARY DUARTE DA COSTA (Prefeito), pelo(a) Donatário(a).