EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992098, Nº Processo: 25100000223202617, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA CNPJ nº 10287373000149, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades rurais do município de Betânia/PE, beneficiando 34 famílias. Serão construídos módulos sanitários completos compostos por banheiro, pia de cozinha, tanque de lavar roupas, reservatório domiciliar e sistema de tratamento de esgoto, conforme orientações técnicas da FUNASA., Valor Total: R$ 791.622,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 791.622,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000187, Valor: R$ 791.622,38, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: ERIVALDO SEVERINO BEZERRA CPF nº ***.208.024-**.