Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 115
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 744, DE 18 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 744, DE 18 DE setembro DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 09.601.***/****-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7059/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 1083/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.138904/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES