ExtratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 24
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 784900
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
Texto integral
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 784900
Nº Processo: 63173.000066/2025-02.
Dispensa Nº 7/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR.
Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços de instrutoria ao programa de ensino profissional marítimo (prepom) e à escola de formação de oficiais da marinha mercante (efomm), sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas desta organização militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 9.777.012,30. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).