Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 131
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação de Agricultores Quilombolas da Comunidade de Santa Maria de Itacoã Miri; OBJETO: Cessão de uso de caráter precário e por prazo determinado, com transferência de posse, dos materiais permanentes e acessórios, periféricos de tecnologia da informação e comunicação; PROCESSO PROAD TRT8 N. 6207/2026; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Sra. Maria Valquiria Norat Coelho, Desembargadora Presidente, e o Sr. Marcos da Conceição Silva, pelo Associação.