Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 113
EXTRATO DE instrumento contratual
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE instrumento contratual
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.135927/2026-38.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.302.5118.20QI.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE512696.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.
VIGÊNCIA: 30/10/2029.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.