EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000396/2026-65-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0037.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Montanhas-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Montanhas-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais): a ) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada., Tombamento(s): 390.390-0. DO ENGARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 4.635,00, o que representa 1,50% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.