EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI 0013973-63.2026.6.18.8000. OBJETO: aquisição de 310 (trezentos e dez) coletes operacionais destinados servidores e colaboradores da Secretaria do TREPI e dos cartórios eleitorais, para identificação ostensiva das ações da Justiça Eleitoral do Piauí durante as eleições de 2026. CONTRATADO: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA (CNPJ: 41.258.385/0001-79). VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 30.380,00 (trinta mil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, c/c o art. 72 da Lei 14133/2021. RATIFICAÇÃO: em 21/09/2026, pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Competência Delegada.