AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026, cujo objeto é CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICACAO DA ORLA DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, EM CONFORMIDADE AO Plano de ação: 09032026-096830 / 2026, Emenda Parlamentar 202642660009, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. Rafael de Aguiar Mendonça Agente de Contratação