Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413003
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413003
Número do Contrato: 161/2024.
Nº Processo: 53508.001547/2024-63.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolso-creche ao contrato nº 161/2024, de serviços continuados de recepção e atendimento ao público, contemplando 2 (dois) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO02.1). Vigência: 01/10/2026 a 04/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.690,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).