EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026 - UASG 158369

EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026 - UASG 158369 Nº Processo: 23421.003881/2026-11. Dispensa Nº 70/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto: "bioágua sola", de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber. Nota de empenho: 2026ne000314.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 319.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).