Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 413007
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001849/2025-15.
Dispensa Nº 5/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 54.391.684/0001-29 - ALCINDO ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para apoio à fiscalização da reforma no prédio sede da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado da Paraíba (UO062).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 51.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).