Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 52/2025.
Nº Processo: 02070.012687/2025-94.
Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 52/2025 por mais 12 (doze) meses, de 26 de setembro de 2026 até 26 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021; e
O reajuste do referido Contrato, em virtude da aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado de julho de 2025 a junho de 2026, no percentual de 4,05%, sobre o valor unitário dos serviços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2026, na forma do inciso LVIII do art. 6º da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.738,35. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).