Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 51/2025.
Nº Processo: 02070.019689/2025-12.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.848.205,05. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).