Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158361
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158361
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23175.000845/2025-65.
Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026; incluir o pagamento de insalubridade aos auxiliares de cozinha, em virtude de ltcat datado de 09 de abril de 2026 e da cláusula oitava da mesma CCT PI000099/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/06/2026,bem como a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2025, que passa a contemplar os valores estipulados a seguir:. Vigência: 21/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.661,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).
