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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110099

Presidência da RepúblicaAdvocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 3ª Região

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110099 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 00589.002229/2024-09. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIÃO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à contratação de serviços de assistente administrativo por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Supressão qualitativa consistente em extrair da planilha de custos e formação de preços o custo provisionado de reposição do profissional ausente durante as férias de 9,09%, da rubrica de substituição de férias do titular no módulo 4, subitem 4.1 e a diminuição da base de cálculo do módulo 6, que equivale a uma redução de 5,26% no valor mensal do contrato, excluindo do objeto do contrato a respectiva obrigação da contratada, a partir de 19/09/2026 com fundamento no art. 124, inciso ii, "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Mensal Estimado do Contrato: R$ 216.992,66. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.603.911,92. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).