Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 40
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 57/2026.
Nº Processo: 23182.000438/2026-40.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000099/2026 , fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 57/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/06/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.869,12. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).