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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 161

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi

Texto integral

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) Ministério da Saúde pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico pm.jaborandi@uol.com.br, no período de 23/09/2026 a 30/10/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 22 de setembro de 2026. Marcos Antônio Matos da Silva Prefeito