EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 56/2025 A CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. Contratada: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, CNPJ nº 43.188.284/0001-02. Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal. Objeto do Apostilamento: Remanejamento interno de saldo contratual entre Secretarias Municipais, sem alteração do valor global contratual, visando adequação do consumo contratual e continuidade dos serviços essenciais. Unidade de Origem Combustível Unidade de destino Valor Secretaria de Saúde Gasolina Gabinete do prefeito R$ 100.000,00 Secretaria de Saúde Gasolina Secretaria de Obras R$ 400.000,00 Secretaria de Saúde Óleo Diesel Gabinete do prefeito R$ 100.000,00 Secretaria de Saúde Óleo Diesel Secretaria de Obras R$ 900.000,00 Total remanejado R$ 1.500.000,00 A cessão do saldo contratual desta Secretaria referente ao contrato 056/2025- Auto Posto Vell LTDA - ME, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, sendo deste, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil) destinado à combustível tipo gasolina e R$ 900.000,00 (novecentos mil) destinado à combustivo tipo óleo diesel e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) combustível tipo gasolina e R$ 100.000,00 (cem mil reais) combustível tipo óleo diesel, para determinando o encaminhamento deste despacho ao setor competente para providências administrativas cabíveis, especialmente quanto à formalização por apostilamento e atualização dos controles internos e registros contábeis. Fundamento Legal: Art. 136, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. Data da assinatura: 08 de maio de 2026. Vigência do Contrato: até 18/12/2026. Itaíba/PE, 8 de maio de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio - Secretária Municipal de Saúde.