EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação da empresa GPBR PARTICIPACOES LTDA; CNPJ: 15.664.649/0001-84; Objeto: Contratação da empresa para disponibilização, manutenção e gestão da plataforma digital WELLHUB, solução integradora de atividade física e serviços de bem-estar. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430025.00000136/2026-13; Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027; Dotação Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.07.001.999 - Outros Auxílios; Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Nota de Empenho: 303/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Sr. Ricardo Freire Guerra. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 028/2022 com a empresa ZILMA WAVGENCZAK ME; CNPJ: 07.718.944/0001-48; Objeto: Serviços de pesquisa e envio de recortes eletrônicos das Seções I e II dos Diários de Justiça. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430042.00000055/2026-86; Vigência: 15/12/2026 a 14/12/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinatura de Periódicos e Anuidades - PJ; Valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); Nota de Empenho: 390/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Zilma Wavgenczak. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2026 com a empresa TEMPO ABERTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ nº 38.031.509/0001-74; Objeto: Inclusão dos serviços especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem executados pela contratada responsável pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000285/2026-80; Vigência: 02/03/2026 e 02/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.020 - Manutençao e Conservação de Máquinas e Equipamentos - PJ; Valor total: R$ 15.999,00 (quinze mil e novecentos e noventa e nove reais); Nota de Empenho: 283/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Luiz Carlos Gibaldi de Siqueira. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 021/2025 firmado com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA; CNPJ nº 33.285.255/0001-05; Objeto: Fixação prévia e expressa dos limites financeiros referentes às diárias e às horas extras relacionadas ao posto de motorista disponibilizado pela contratada; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000569/2025-47; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação de mão-de-obra de apoio administrativo; Valor total de acréscimo: R$31.357,92 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Sergio da Silva Pring Junior, pelo Contratado. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2025 com a empresa CLARO S.A.; CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025, que tem por finalidade a prestação de serviço de telefonia fixa. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430042.00000002/2026-78; Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 - Telecomunicações Fixa - PJ; Valor total: R$ 2.437,52 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Nota de Empenho: 398/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Márcia da Silva Souto Mesquita. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2025 com a empresa AIRES TURISMO LTDA; CNPJ nº 06.064.175/0001-49; Objeto: Despesa que se empenha com o acréscimo contratual de valor, para fornecimento de serviço de agenciamento de viagens. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430042.00000128/2026-11; Vigência: 10/09/2026 a 24/09/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093- Passagens para o Exterior - PJ; Valor total: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais); Nota de Empenho: 416/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Maria Terezinha Pereira Aires. Diogo Alves da Conceição, Presidente.