TERMO DE FOMENTO Nº 999689/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 999689/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999689/2026, Nº Processo: 71000.018755/2026-56. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS, CNPJ/MF Nº 18.186.616/0001-64. Objeto: "Promover a capacitação profissional, o desenvolvimento pessoal e a reinserção social de pessoas acolhidas em comunidade terapêutica no estado do Rio de Janeiro, por meio da oferta de oficinas profissionalizantes, atividades físicas e palestras educativas sobre dependência química, bem como da contratação de equipe técnica especializada para coordenação, gestão e execução do projeto". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho nº: 2026NE000715, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268318, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO.