TERMO DE FOMENTO Nº 999365/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 999365/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999365/2026, Nº Processo: 71000.019482/2026-67. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO TERAPEUTICO HADASH, CNPJ/MF Nº 23.678.050/0001-28, Objeto: "Execução do serviço de acolhimento institucional para pessoas com dependência de álcool e outras drogas, com desenvolvimento de ações de acompanhamento socioeducativo e reinserção social, contemplando locação de imóvel, contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de educadores sociais e elaboração de projetos com apoio à execução, monitoramento e prestação de contas, aquisição de energia solar fotovoltaica, uma motocicleta e dois televisores, visando garantir melhores condições de funcionamento, atendimento e continuidade das atividades desenvolvidas pela instituição". Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho nº: 2026NE000642, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268274, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Empenho nº 2026NE000643, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: PATRÍCIA LIMA DA SILVA ISRAEL.