TERMO DE FOMENTO Nº 997701/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 997701/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997701/2026, Nº Processo: 71000.018568/2026-72. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA NUCLEO DE VALORIZACAO DO SER CNPJ/MF Nº 04.338.783/0001-79. Objeto: "Implementar melhorias nos serviços prestados aos acolhidos da instituição, por meio da aquisição de sistema de energia fotovoltaica, bebedouro e forno, visando aumentar a eficiência operacional, promover a redução de custos com energia elétrica e aprimorar a qualidade do atendimento oferecido pela Comunidade Terapêutica". Valor Total: R$ R$ 104.569,26. Valor Contrapartida: R$ 4.569,26. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000547, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 445041. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: GERALDO SIMONIDES DE OLIVEIRA E SILVA.