EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03006001/26. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 13 de agosto de 2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária em estradas vicinais, com implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Município de São Caetano de Odivelas/PA, em atendimento ao Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Contrato nº 2026120801 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ N° 05.351.614/0001-31 CONTRATADA: MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/0001-03 Valor total: R$ 4.472.258,90 (quatro milhões quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2026 Unidade orçamentaria: Unidade orçamentaria: 26 782 0010 1.030 Construção e Pavimentação de Estradas Vicinais e Pontes. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.