Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 48054.000181/2023-70.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 59/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2026 até 13/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
reajustar o valor do contrato em 4,142850%, nos termos previstos na cláusula sétima, com base na variação acumulada do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, no período de abril de 2025 a março de 2026. Vigência: 13/12/2026 a 13/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.493,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).