Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 180 · Pág. 99
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 443055
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 443055
Nº Processo: 02126.002952/2019-95. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 64.739.154/0001-82 - KEY MARINE COMERCIO E GARAGEM NAUTICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de garagem/ancoragem e manutenção de embarcações, em atendimento às necessidades do NGI ICMBio Alcatrazes/sp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).